Supremo cria nova classe processual: “ARE” substitui “AI” 8 de dezembro de 2010 O Supremo Tribunal Federal criou a classe “Recurso Extraordinário com Agravo – ARE”, por meio da Resolução nº 450, publicada […]
2ª Turma: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento 8 de dezembro de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, liminar deferida pelo ministro Celso de Mello no […]
Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana 8 de dezembro de 2010 O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana. Com este argumento, a […]
Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil 8 de dezembro de 2010 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106465 impetrado pela […]
Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança 8 de dezembro de 2010 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), pedido de Habeas Corpus (HC […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011 8 de dezembro de 2010 As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, nesta terça-feira (7/12), durante o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 7 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta segunda-feira (6/12) é que a Justiça Federal decidiu dar respaldo aos médicos que optarem por […]
Babá contratada no Brasil para trabalhar nos Estados Unidos tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira 7 de dezembro de 2010 A Segunda Turma do TRT10ª Região anulou processo no qual os direitos trabalhistas de uma babá, contratada no Brasil para […]
TJMT: Expediente estará suspenso nesta quarta-feira 7 de dezembro de 2010 O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta quarta-feira (8 de dezembro) em celebração ao […]
Atestado de óbito com informações falsas gera dano 7 de dezembro de 2010 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Blumenau (SC) que condenou […]