Inconstitucional lei de Pelotas que realocou recursos do Executivo 7 de dezembro de 2010 O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucional a Emenda nº 69/2009 à Lei nº 5.665/09, do Município de Pelotas, por […]
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais 7 de dezembro de 2010 A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e […]
TJRS: Judiciário terá regime de plantão em 8/12, Dia da Justiça 7 de dezembro de 2010 Na quarta-feira (8/12), Dia da Justiça, o TJRS e os Foros do Estado atenderão em regime de plantão para recebimento […]
TJMS: Não haverá expediente forense nesta quarta-feira 7 de dezembro de 2010 De acordo com a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010, publicada no Diário da Justiça […]
Município de Pelotas deverá pagar verba trabalhista sem a expedição de precatório 7 de dezembro de 2010 O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios […]
Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade 7 de dezembro de 2010 Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador. É […]
SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB 7 de dezembro de 2010 Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “definitiva”, para […]
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno 7 de dezembro de 2010 Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a utilização desse […]
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo 7 de dezembro de 2010 O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecido […]
Terceira Turma começa a julgar recurso sobre inscrição “sem álcool” em rótulo de cerveja 7 de dezembro de 2010 O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de um processo que verifica se a Companhia […]