Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista 9 de dezembro de 2010 A falta de continuidade na prestação de serviços inviabilizou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma diarista doméstica que […]
Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental 9 de dezembro de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de […]
Governador de Alagoas questiona LDO aprovada pela Assembleia Legislativa 9 de dezembro de 2010 O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4502) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso 9 de dezembro de 2010 “Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público”. Com este argumento, a ministra Cármen Lúcia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (7/12) é a condenação de Bruno e Macarrão. A Justiça do Rio condenou o […]
Polícia Federal prende um advogado pedófilo 8 de dezembro de 2010 Diversos materiais pornográficos foram localizados nas casas dos acusados. A Polícia Federal prendeu dois pedófilos em Londrina (PR), ontem (6), […]
Nova lei modifica a tramitação dos agravos de instrumento 8 de dezembro de 2010 Com a entrada em vigor, hoje(9), da Lei nº 12.322/2010 o agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu […]
Juiz de Guarulhos decreta a prisão e pronuncia o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo, e o vigia Evandro Bezerra Silva 8 de dezembro de 2010 O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, de Guarulhos, decidiu mandar a júri popular o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo […]
Município de Pelotas deverá pagar verba trabalhista sem a expedição de precatório 8 de dezembro de 2010 O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios […]
Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade 8 de dezembro de 2010 Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador. É […]