Integrantes da máfia dos caça-níqueis no Rio continuarão presos 3 de dezembro de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um bicheiro e a dois irmãos acusados […]
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário do Senado 3 de dezembro de 2010 A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), na […]
Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons 3 de dezembro de 2010 A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o […]
Acusado de formação de quadrilha e tráfico de armas em Foz do Iguaçu continuará preso 3 de dezembro de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um homem acusado de formação de quadrilha […]
Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial 3 de dezembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida pela […]
STF declara inconstitucionalidade de lei distrital sobre contas telefônicas no DF 3 de dezembro de 2010 Nesta quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 3.426, que em 2004 obrigou as […]
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa por peculato 3 de dezembro de 2010 Em análise ao Inquérito (INQ) 2449, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram instaurar ação penal contra o ex-governador […]
Adiado julgamento que discute pagamento de dívida da Eletronorte por meio de precatório 3 de dezembro de 2010 Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Centrais […]
Extinta ADI contra lei do Amazonas por ilegitimidade da entidade autora da ação 3 de dezembro de 2010 Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da […]
STF inicia julgamento sobre aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência 3 de dezembro de 2010 Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, na tarde de hoje (02), o julgamento de um Recurso Extraordinário […]