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Um homem de 22 anos foi preso na manhã de ontem (14), em Ivoti (RS), após ter adulterarado o leite […]

A 8ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS) a […]

A 1ª Turma do TRT-4 manteve sentença que condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de verbas rescisórias e […]

Vinte dias depois de a Polícia Militar e as Forças Armadas ocuparem o conjunto de favelas da Penha e do […]

Somente morte e invalidez, total ou parcial, resultam na obrigação de pagar indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados […]

Em sessão realizada pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), os desembargadores […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de um ex-compensador de cheques do Banco Rural […]

O auxílio-cesta, o auxílio-alimentação e o abono pecuniário, previstos em norma coletiva apenas para os empregados em atividade, são vinculados […]

A data que define a procuração como nova para efeitos de revogação dos instrumentos anteriores é a da juntada aos […]

A família de um vigilante de aeroporto que morreu em confronto com assaltantes receberá R$ 200 mil de indenização por […]