Fiat é condenada a pagar pensão a dono de Uno que capotou em 1990 16 de dezembro de 2010 A Fiat Automóveis S/A foi condenada a indenizar proprietário de Fiat Uno que capotou o carro em decorrência de uma […]
Deputado destaca aplicação da Lei Maria da Penha em Campo Grande-MS 16 de dezembro de 2010 O Deputado Estadual Arroyo, ao ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15), rebateu os argumentos utilizados pelo Deputado […]
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial 16 de dezembro de 2010 Uma parte alega que pagou. A outra parte não recebeu. Um Banco garante que o dinheiro saiu da conta do […]
Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil 16 de dezembro de 2010 O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos materiais e morais um ex-funcionário vítima de LER/DORT. O valor […]
JT manda universidade entregar diploma de mestrado a uma professora bolsista 16 de dezembro de 2010 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para determinar a entrega de […]
Incabível mandado de segurança questionando habilitação de perito 16 de dezembro de 2010 A existência de via processual própria para a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) contestar a designação de um determinado […]
Trabalhador que caiu de poste receberá R$ 100 mil de indenização 16 de dezembro de 2010 Entre as tarefas do magistrado, por vezes, está a de arbitrar valores de indenização por danos morais a serem pagos […]
Unimed deve indenizar cliente por descumprimento de contrato em situação de urgência 16 de dezembro de 2010 A recusa injustificada em autorizar a internação em UTI gera direito a indenização por dano moral. Com esse entendimento, a […]
Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí 16 de dezembro de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata reintegração de Augusto Falcão Lopes no cargo de […]
STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operação Naufrágio 16 de dezembro de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recursos interpostos por três desembargadores e o filho de […]