PEC inclui TST no artigo 92 da Constituição 13 de dezembro de 2010 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em […]
Mãe de trabalhador morto em acidente ganha indenização de R$ 150 mil 13 de dezembro de 2010 A mãe de um trabalhador vitimado em acidente de trabalho receberá indenização de R$ 150 mil por dano material e […]
Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista 13 de dezembro de 2010 Advogado que realizava consultoria por telefone não consegue na Justiça que sua jornada de trabalho seja equiparada à de telefonista, […]
Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios 13 de dezembro de 2010 A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de […]
Fundação é condenada por registro desabonador na CPTS de empregado 13 de dezembro de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões anteriores e condenou a Fundação Assis Gurgacz a pagar indenização […]
SDI-1 nega vínculo de emprego entre juiz ad hoc e estado do RS 13 de dezembro de 2010 Em julgamento que discutia a existência de vínculo de emprego entre o estado do Rio Grande do Sul e funcionário […]
Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias 13 de dezembro de 2010 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é parte obrigatória nas ações de caráter coletivo que envolvam as concessionárias de telefonia. […]
Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais 13 de dezembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reforçando o papel das astreintes no sistema jurídico brasileiro. A jurisprudência mais recente […]
Suspensa ação na Justiça paulista que declarou ilegal a cobrança de assinatura básica 13 de dezembro de 2010 O ministro Cesar Asfor Rocha, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do acórdão do […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ regulamenta procedimentos da nova Lei do Agravo 13 de dezembro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (10) resolução que regula o processamento do agravo contra decisão que […]