Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP 30 de dezembro de 2010 Claudair Lopes de Faria, preso em São Paulo por tráfico de drogas, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 29 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (28/12) é que, nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em […]
Não cabe agravante por parentesco em crime de maus-tratos 29 de dezembro de 2010 É inadmissível o aumento de pena pela agravante de parentesco em condenação pelo crime de maus-tratos. Esse foi o entendimento […]
Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom 29 de dezembro de 2010 É inviável alterar a forma de apuração do valor patrimonial de ações de telefonia determinada em ação transitada em julgado, […]
Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil 29 de dezembro de 2010 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pretensão de alterar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná […]
UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais 29 de dezembro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso da Universo Online S/A e afastou a condenação de […]
Arquivado pedido paranaense que queria suspender reabertura de estrada 29 de dezembro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) à Suspensão de Liminar (SL) 426, ajuizada […]
Associação questiona ato do CNJ de arquivar representação contra juíza que determinou prisão de autoridade federal 29 de dezembro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 30175) impetrado pelo Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal […]
Presidente do STF nega seguimento a pedido para suspender ordem de conclusão de obras do centro de esportes de Goiânia 29 de dezembro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Segurança (SS 4275) apresentada pela […]
Condenado por crimes ambientais, prefeito paraense pede anulação de sentença 29 de dezembro de 2010 O prefeito do município paraense de Aurora do Pará, Márcio Ricardo Borges da Silva, impetrou Habeas Corpus (HC 106602) para […]