Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato 7 de janeiro de 2011 Para ter direito de ser recolhido em Sala de Estado, após sua prisão cautelar, o advogado deve estar exercendo a […]
Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator 7 de janeiro de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira (03) pela defesa do […]
Titular de serventia privatizada há mais de 5 anos pede para ser mantido no cargo 7 de janeiro de 2011 O escrivão de Dois Vizinhos (PR) Elpídio Pereira Batista impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) […]
Condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede manutenção de sua liberdade 7 de janeiro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 106886), com pedido de liminar, feito em favor de Marcos Roberto […]
CNI contesta lei pernambucana que reduz ICMS sobre importações 7 de janeiro de 2011 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis nº 11.675/1999 e 13.942/2009, do […]
Investigada por lavagem de dinheiro pede liberdade ao STF 7 de janeiro de 2011 O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 106875) apresentado pela defesa de P. F.V.S., que cumpre ordem […]
Disputa pela direção da Câmara de Vereadores de Manacaparu (AM) chega ao STF 7 de janeiro de 2011 Cinco vereadores da Câmara Municipal de Manacaparu, a 68 km de Manaus (AM), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal pedido de […]
Sargentos do Exército denunciados por falso testemunho tentam suspender ação penal 7 de janeiro de 2011 A defesa de I.V.S., 2º sargento do Exército Brasileiro, impetrou Habeas Corpus (HC 106870) no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]
Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé 6 de janeiro de 2011 A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a […]
Terceira Turma evita denunciação que atrasaria processo de consumidor 6 de janeiro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) privilegiou os princípios da economia e da celeridade no processo judicial […]