Jornalista e Estadão condenados a indenizar três juízas 7 de fevereiro de 2011 O TJ de São Paulo condenou dia (3) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado de S. Paulo […]
Segurança do Carrefour furtava carne para churrasco 7 de fevereiro de 2011 A 4ª Turma do TRT-4 julgou improcedente o pedido de um vigilante, flagrado furtando mercadorias no seu antigo local de […]
Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente 7 de fevereiro de 2011 O Estado do RS e o Município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in […]
Mantida decisão que suspendeu atividade em garimpo 7 de fevereiro de 2011 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 91268/2010, por […]
Fixada sob ameaça, é inválida cláusula coletiva que prevê regime de 5×1 7 de fevereiro de 2011 A existência de pressão, constrangimento e ameaça de demissão aos trabalhadores rurais para o estabelecimento em acordo coletivo da jornada […]
Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho 7 de fevereiro de 2011 Quando a limitação do pagamento das horas gastas no itinerário entre residência e trabalho está prevista em norma coletiva, o […]
É válida publicação na sede do município na falta de órgão oficial de imprensa 7 de fevereiro de 2011 É válida a publicação do Regime Jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades […]
Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo 7 de fevereiro de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleiteava diferenças […]
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário 7 de fevereiro de 2011 A notificação prévia da arrendatária constitui requisito para que seja proposta ação de reintegração, ainda que o contrato de arrendamento […]
Igualdade de condições na medida das desigualdades 7 de fevereiro de 2011 Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, para […]