‘Excesso de linguagem’ não anula sentença
9 de fevereiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão do Juízo da Primeira Vara da Comarca […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de fevereiro de 2011
Eleitores de três cidades foram às urnas neste domingo (6/2) para escolher novos prefeitos. Os eleitos em Dourados (MS), Conceição […]
Exames médicos exigidos devem ser feitos pelo SUS
8 de fevereiro de 2011
Quem não dispõe de recursos financeiros para arcar com despesas de exames médicos exigidos em edital de concurso tem o […]
Nova lei facilita interposição de agravos
8 de fevereiro de 2011
A aplicação da Lei nº 12.322/2010, que facilitou a forma de interposição de agravos aos tribunais superiores, continua produzindo efeitos […]
Débito sub judice não impede positivação de nome
8 de fevereiro de 2011
De acordo com a atual orientação do Superior Tribunal de Justiça, o fato de o débito encontrar-se sub judice, por […]
Julgamentos nas Turmas Criminais superam em 15% a distribuição
8 de fevereiro de 2011
O relatório da Secretaria Judiciária do TJMS aponta que as duas Turmas Criminais do TJMS já julgaram 738 processos dos […]
Suspenso expediente forense em Bandeirantes
8 de fevereiro de 2011
Em razão do falecimento do vereador Gedeão Nogueira da Rocha, em Bandeirantes, o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular […]
Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus
8 de fevereiro de 2011
A Central S.A. – Transportes Rodoviários e Turismo não é responsável por tiro que atingiu cobrador durante assalto a ônibus […]
Exposição eventual ao risco não garante adicional de periculosidade
8 de fevereiro de 2011
Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosidade. Se […]
Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada
8 de fevereiro de 2011
Para os trabalhadores contratados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), uma sentença estabelecendo a incorporação do Plano Collor (84,32%), […]
3 de maio
3 de maio
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