Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração 4 de fevereiro de 2011 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, […]
Acusado de integrar quadrilha de roubo de implementos agrícolas recorre ao STF 4 de fevereiro de 2011 Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por supostamente integrar e ser o líder de uma quadrilha de […]
OAB/MS quer apuração de denúncias de Zeca do PT sobre aposentadorias em MS 4 de fevereiro de 2011 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, esclarece que nunca recebeu pedido do ex-governador José Orcírio […]
Lei Maria da Penha requer representação da vítima para ser aplicada 3 de fevereiro de 2011 Em sessão realizada no dia 31 de janeiro, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a 2ª […]
Fazendeiro do Pará é condenado por manter trabalhadores na condição de escravos 3 de fevereiro de 2011 O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA) não conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado […]
Tratador de cavalos recebe indenização por acidente que encurtou sua perna 3 de fevereiro de 2011 A Justiça do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Curralinho, em Luziânia (GO) – na verdade um haras cujos animais […]
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem 3 de fevereiro de 2011 Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Hospital Cristo Redentor S. […]
Ambev consegue reduzir valor de condenação por dano moral 3 de fevereiro de 2011 A Companhia de Bebidas das Américas – Ambev conseguiu reduzir para R$ 25 mil o valor de uma condenação por […]
SDI-2 anula reintegração de ex-empregado da Telepar 3 de fevereiro de 2011 A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal do Trabalho paranaense (9ª Região) […]
1ª Turma do Supremo anula decisão do STJ que julgou HC de técnico de enfermagem sem intimar defesa 3 de fevereiro de 2011 O técnico em enfermagem Abraão José Bueno obteve Habeas Corpus (HC) 104136 concedido, em parte, pela Primeira Turma do Supremo […]