Eletropaulo pede suspensão de ordem para reduzir campos magnéticos 7 de fevereiro de 2011 Condenada em duas ações civis públicas a reduzir a carga dos campos magnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, na Zona […]
Ministra garante precedência de suplente do PSB para vaga de deputado 7 de fevereiro de 2011 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 30260) […]
Presidente do STF suspende audiência de servidores que acusam juiz federal de tratamento agressivo e desrespeitoso 7 de fevereiro de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS 30309) em […]
Bancário preso há quase 4 anos sob acusação de matar cunhada pede liberdade 7 de fevereiro de 2011 Pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri de Anita Garibaldi (SC) pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, […]
Tarso Genro contesta norma gaúcha que criou gratificação de incentivo científico 7 de fevereiro de 2011 O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de […]
Ministra defere prisão domiciliar a advogada 7 de fevereiro de 2011 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar em Reclamação (RCL 11016) […]
Extrajudicial: TJMS homologa resultado final do Concurso de Remoção 7 de fevereiro de 2011 Foi publicada no dia (4) a homologação do III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de fevereiro de 2011 Os jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil lembram que o novo ministro do Supremo […]
Jornalista e Estadão devem indenizar três juízas 4 de fevereiro de 2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (3/2) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado […]
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital 4 de fevereiro de 2011 Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos adultos de morar na […]