Tribunal do júri analisará casos de repercussão 4 de fevereiro de 2011 O julgamento de Azenil de Oliveira e Marcondes Dias de Moura, denunciados pelo Ministério Público por atentado violento ao pudor […]
Suspensão indevida gera indenização por dano moral 4 de fevereiro de 2011 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 17145/2010, interposta pela Centrais […]
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Tribunal concede liminar para invalidar a “Lei da Pornografia” 4 de fevereiro de 2011 No Órgão Especial desta quarta-feira, em votação unânime, nos termos do voto do relator e contra o parecer ministerial, foi […]
Decretadas prisões de acusados de degolar mulheres na Capital 4 de fevereiro de 2011 O juiz Carlos Alberto Garcete, em substituição na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu a denúncia […]
Vigilante não consegue indenização por problemas psiquiátricos 4 de fevereiro de 2011 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o pedido de indenização por danos morais e materiais a […]
TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa 4 de fevereiro de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais de […]
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado 4 de fevereiro de 2011 A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição […]
JT mantém função gratificada que havia sido suprimida 4 de fevereiro de 2011 O exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos garante a incorporação da verba ao salário do empregado. […]
Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço 4 de fevereiro de 2011 O empregador condenado a pagar horas extras a empregado tem direito de deduzir as horas já quitadas, mesmo quando o […]