Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem 2 de fevereiro de 2011 O trabalhador que exerce a função de maquinista de trem pode ter o tempo concedido para alimentação computado como de […]
Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial 2 de fevereiro de 2011 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração que a […]
Posto não é responsável por atropelamento em lava-jato 2 de fevereiro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Auto Posto Nossa Terra não é corresponsável por acidente […]
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização 2 de fevereiro de 2011 Com a alegação de ter ficado incapacitado para o trabalho, necessitando de cadeira de rodas, após uma queda na montagem […]
MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória 2 de fevereiro de 2011 Como estabelece o artigo 495 do CPC, a ação rescisória deve ser proposta no prazo de até dois anos do […]
Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios 2 de fevereiro de 2011 Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusividade da Empresa […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano 2 de fevereiro de 2011 “Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, […]
ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia 2 de fevereiro de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma 2 de fevereiro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (1º), a existência de repercussão geral em processo que […]
1ª Turma do Supremo anula decisão do STJ que julgou HC de técnico de enfermagem sem intimar defesa 2 de fevereiro de 2011 O técnico em enfermagem Abraão José Bueno obteve Habeas Corpus (HC) 104136 concedido, em parte, pela Primeira Turma do Supremo […]