Oitava Turma decide prazo de envio de petições pela Internet 8 de fevereiro de 2011 As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual. A […]
Trabalhador que perdeu braço e pernas em descarga elétrica ganha R$ 400 mil 8 de fevereiro de 2011 A Concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. foi condenada de forma solidária a indenizar em R$ 400 mil […]
Band é isenta de indenizar telespectador por falha em financiamento anunciado pelo apresentador Gilberto Barros 8 de fevereiro de 2011 A Rede Bandeirantes de Televisão (Band) conseguiu se isentar do pagamento de indenização a um telespectador por falha na prestação […]
Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos 8 de fevereiro de 2011 O crime de receptação de telhas de fribrocimento, adquiridas pelo Ministério da Integração Nacional para atender situação emergencial de alguns […]
Auditor fiscal demitido por improbidade administrativa não consegue reintegração no cargo 8 de fevereiro de 2011 O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar com o qual auditor fiscal da […]
Afastada condenação de ex-prefeito de Campos do Jordão 8 de fevereiro de 2011 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo Ismael, […]
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento 8 de fevereiro de 2011 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 608880, em […]
OAB questiona aposentadoria de ex-governadores do Pará e Acre 8 de fevereiro de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (07) no Supremo Tribunal Federal (STF) duas novas Ações […]
Candidato com registro negado em MG tenta novamente tomar posse 8 de fevereiro de 2011 O candidato a deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista de Minas Gerais, impetrou ontem(7) Mandado de Segurança […]
Advogado questiona decreto de expropriação de sítio incluído em área quilombola na Bahia 8 de fevereiro de 2011 O advogado Hélio Sérgio de Santana impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30318, contra a […]