Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento 21 de fevereiro de 2011 A comissão de juristas que trabalha para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dedicou sua segunda reunião de […]
STF autoriza extradição de condenado por homicídio qualificado para Portugal 21 de fevereiro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1180) de Gonçalo Prudêncio da Conceição para Portugal, […]
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Vigilante ferido em assalto a carro-forte receberá indenização 18 de fevereiro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com […]
TST afasta prescrição em ação movida por sucessores de empregado vitima de acidente de trabalho 18 de fevereiro de 2011 Os sucessores de um empregado, vítima de acidente de trabalho, conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão anterior que […]
Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção 18 de fevereiro de 2011 Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos […]
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras 18 de fevereiro de 2011 O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de […]