Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 16 de fevereiro de 2011 A Justiça e o Direito nos jornais desta terçaTrês dias depois de ser nomeado para o cargo de ministro do […]
TJ-MS mantém menor internado por ato infracional equiparado a roubo 16 de fevereiro de 2011 Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2010.036564-6 em […]
DF terá que indenizar por suicídio em delegacia 16 de fevereiro de 2011 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 3 mil de […]
Cliente que ficou sem salário por erro bancário será indenizado 16 de fevereiro de 2011 O Banco Santander S/A terá que pagar indenização de três mil reais a um correntista privado de seu salário por […]
TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores 16 de fevereiro de 2011 À obrigação de prestar serviços do empregado corresponde a obrigação de pagar do empregador. Aplicando esse princípio (da comutatividade), o […]
Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento 16 de fevereiro de 2011 O posto de combustível, para fins de concessão de adicional de periculosidade, não é considerado área de risco para quem […]
Empregado do BB não incorpora gratificação recebida por mais de treze anos 16 de fevereiro de 2011 O exercício de função gratificada por mais de treze anos não foi suficiente para garantir a incorporação da gratificação ao […]
Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços 16 de fevereiro de 2011 É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade […]
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo 16 de fevereiro de 2011 A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido […]
Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas 16 de fevereiro de 2011 As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável […]