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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu liminar que impunha a instalação de balanças móveis […]

O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões […]

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da 13ª […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de […]

Após um final de semana com muita violência no Maranhão, o Ministério da Justiça ofertou vagas para a transferência de […]

Decisão | 06.01.2014 A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde […]

Brasília – Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no […]

Os advogados sul-mato-grossenses inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) têm até […]