SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária 15 de fevereiro de 2011 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2 – do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso do […]
Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco 15 de fevereiro de 2011 Um acordo coletivo não pode fixar pagamento de adicional de periculosidade apenas sobre parte do tempo de trabalho do empregado […]
Não cabe à JT julgar contratação de transportador rodoviário de cargas autônomo 15 de fevereiro de 2011 Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa que […]
Suspensas ações de turmas recursais que discutem juros moratórios em indenização do DPVAT 15 de fevereiro de 2011 Está suspensa a tramitação dos processos que discutem, nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis, o momento de incidência dos […]
Ministro Luiz Fux afirma estar pronto para o STF 15 de fevereiro de 2011 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que está pronto para assumir, no próximo dia 3, […]
Admitida reclamação sobre cobrança de astreinte sem a intimação pessoal do executado 15 de fevereiro de 2011 O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de uma decisão da Turma Recursal […]
DPU pede reconhecimento de continuidade delitiva para roubos cometidos por condenado 15 de fevereiro de 2011 A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107276) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar aplicar o […]
Ministro nega liminar a traficante condenado a mais de 60 anos de prisão 15 de fevereiro de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC 105568) […]
Mantida prisão preventiva de denunciado por crimes ligados à extração ilegal de madeira 15 de fevereiro de 2011 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 105834) impetrado pela defesa de […]
Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF 15 de fevereiro de 2011 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, liminarmente, a imediata soltura de M.A.S., preso preventivamente desde […]