Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção 17 de fevereiro de 2011 Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos […]
Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado 17 de fevereiro de 2011 Condenado ao pagamento de indenização por danos morais a empregado vítima de assalto, o Banco do Brasil, por decisão da […]
Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação 17 de fevereiro de 2011 Uma funcionária da Caixa Econômica Federal que exerceu função de caixa executivo por mais de dez anos vai incorporar 100% […]
Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade 17 de fevereiro de 2011 Uma operadora de telemarketing da Atento S.A., não receberá o adicional de insalubridade pleiteado por fazer uso de fone de […]
Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang 17 de fevereiro de 2011 A condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, […]
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí 17 de fevereiro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a denúncia formulada contra o desembargador do Tribunal de […]
Direto do Plenário: suspenso julgamento sobre subsídio vitalício para ex-governador do Pará 17 de fevereiro de 2011 Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, […]
Acusado alega constrangimento ilegal na demora de 5 anos para STJ julgar HC 17 de fevereiro de 2011 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 107267) impetrado pela defesa […]
Alvará para recebimento de herança não pode ter o advogado como beneficiário 17 de fevereiro de 2011 A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo não concedeu alvará para levantamento de valores depositados em […]
Rejeitado recurso em que Boris Berezovsky tentava devolução de documentos entregues às autoridades russas 17 de fevereiro de 2011 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração oposto pelo […]