Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho 28 de janeiro de 2011 O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de […]
Mantida condenação por homicídio culposo 28 de janeiro de 2011 A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Rondonópolis […]
TJMT mantém efeito de protesto imposto a município 28 de janeiro de 2011 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou acolhimento ao Agravo de Instrumento […]
Turbação deve ser devidamente comprovada 28 de janeiro de 2011 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Recurso de Agravo de Instrumento nº […]
Falta de comprovação enseja manutenção de prisão 28 de janeiro de 2011 Ausência de comprovação de predicados pessoais favoráveis, como ocupação lícita e residência fixa, enseja negativa do pedido de soltura de […]
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas 28 de janeiro de 2011 O Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, prolatou no dia 25/1 […]
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão 28 de janeiro de 2011 A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu […]
Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista 28 de janeiro de 2011 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou mandado de segurança a um juiz classista que pretendia se aposentar […]
Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade 28 de janeiro de 2011 Porque a própria empregadora reconheceu, a partir de 01/10/2002, como devido o adicional de insalubridade a um soldador – e […]
STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil 28 de janeiro de 2011 O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o processamento do recurso especial interposto pela […]