Condenado por roubo quaficado ganha regime aberto 20 de janeiro de 2011 A Justiça paulista fixou o regime inicial aberto para um acusado pelo crime de roubo qualificado, cuja pena foi estabelecida […]
Concurso de remoção para procurador no DF é suspenso 20 de janeiro de 2011 O preenchimento de cargos provisórios não pode ser considerado pela administração pública para a contagem de número de vagas de […]
Reajuste abusivo caracteriza ônus ao consumidor 20 de janeiro de 2011 O reajuste abusivo e desproporcional das mensalidades do plano de saúde caracteriza onerosidade excessiva ao consumidor, impondo-se a revisão das […]
Ato infracional grave justifica internação 20 de janeiro de 2011 Uma vez demonstrado cometimento de ato infracional mediante violência à pessoa, com emprego de arma de fogo, a internação do […]
Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme 20 de janeiro de 2011 Um empregado da empresa Sadia S.A. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho pleiteando a remuneração do tempo gasto com a […]
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva 20 de janeiro de 2011 Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que o funcionamento aos feriados do […]
Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut 20 de janeiro de 2011 A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa […]
STJ afasta condenação do Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais 20 de janeiro de 2011 Inexiste o dever do Banco Itaú S/A de indenizar casal pela ausência de intimação pessoal acerca de leilão extrajudicial do […]
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal 20 de janeiro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de […]
Negada liminar para empresa que operava linha interestadual sem licitação pública 20 de janeiro de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado pela Viação Nossa Senhora de […]