Idoso pede suspensão de execução da sentença condenatória não transitada em julgado 19 de janeiro de 2011 Um homem de 63 anos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Cautelar (AC 2787) para suspender a execução […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 18 de janeiro de 2011 Roger Abdelmassih, Jonathan Lauton, Eduardo Soares, Mizael Bispo, Evandro Bezerra e Evandro Correia. Todos constam na lista de mais de […]
Editora e autor do livro “Meu nome não é Johnny” terão que pagar indenização 18 de janeiro de 2011 Walter Luiz de Carvalho vai receber R$ 10 mil por danos morais da Editora Record e de Guilherme Fiúza, autor […]
MPF pede extensão da recorreção do Exame da OAB para todos candidatos 18 de janeiro de 2011 Depois da decisão que autorizou nova correção das provas do Exame da OAB 2010.2 para os inscritos em Fortaleza, o […]
Mantida sentença de condenado por homicídio 18 de janeiro de 2011 Não há que se falar em reforma da decisão do Tribunal do Júri quando há conformidade com as provas constantes […]
Filhos que viajarem sem os pais precisam de autorização judicial 18 de janeiro de 2011 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança (menor de 12 anos) pode viajar para […]
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba 18 de janeiro de 2011 Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e […]
Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional 18 de janeiro de 2011 A empresa Doux Frangosul S.A. – Agro Avícola Industrial, inconformada com a decisão do TRT da 4.ª região (RS) recorreu […]
Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco 18 de janeiro de 2011 A praxe bancária de exigir do devedor a assinatura em contratos em branco é abusiva e fere o Código de […]
Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos 18 de janeiro de 2011 A partir desta segunda-feira (17) as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no Superior Tribunal […]