Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun 17 de janeiro de 2011 A 9ª Câmara Cível do TJ do Rio manteve, por unanimidade, a condenação da Shangri-lá e da Bbtur Viagens e […]
Escola que negou cachorro-quente para aluna não deve indenizá-la 17 de janeiro de 2011 O pai de uma criança não conseguiu a condenação de um jardim de infância por danos morais. Ele resolveu bater […]
Homem que abusou de crianças vai permanecer preso 17 de janeiro de 2011 O desembargador Raduan Miguel Filho, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve a […]
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 17 de janeiro de 2011 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma […]
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial 17 de janeiro de 2011 Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários […]
Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador 17 de janeiro de 2011 De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão […]
Oitava Turma desautoriza levantamento de depósito recursal de 60 salários mínimos 17 de janeiro de 2011 Um ex-vendedor do Ponto Frio – cuja razão social é Globex Utilidades S.A. – terá mesmo que esperar pela fase […]
Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix 17 de janeiro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido do laboratório Sanofi – Synthelabo para estender o prazo de proteção à […]
Planos de Saúde: a busca do STJ pela efetividade dos direitos do consumidor 17 de janeiro de 2011 O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização […]
Decisão sobre suspensão de penhora contra empresários paulistas não é medida urgente 17 de janeiro de 2011 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido para suspender uma penhora contra dois […]