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Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus 24 de fevereiro de 2011 Passageira que, mesmo sem condições de passar pela roleta foi impedida de descer pela porta da frente de ônibus, sendo […]
Juiz mantém locação de supermercado 24 de fevereiro de 2011 Uma decisão do juiz Llewellyn Davies A. Medina, da 13ª Vara Cível da capital, garantiu à rede de supermercado Epa […]
Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação 24 de fevereiro de 2011 A internet, considerada como um dos principais e inovadores meios de informação no mundo, tem criado polêmicas diante da democracia […]
Decisão manda internauta retirar conteúdos ofensivos do Orkut, Facebook e Youtube 24 de fevereiro de 2011 Uma decisão liminar do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet […]
Prefeitura do RJ é responsabilizada por pagamento de verbas a operário terceirizado 24 de fevereiro de 2011 Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Município do Rio de Janeiro […]
Na JT, execução provisória é limitada à penhora 24 de fevereiro de 2011 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar embargos da Companhia Vale do […]