Obesa humilhada em ônibus será indenizada 28 de fevereiro de 2011 Os juízes de Direito que integram a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Rio […]
MP estadual tem legitimidade para propor reclamação no STF 28 de fevereiro de 2011 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade autônoma do Ministério Público estadual para propor reclamação perante a […]
Quando o anticoncepcional falha 28 de fevereiro de 2011 O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo […]
Lei Maria da Penha aplicada para relação entre homens 28 de fevereiro de 2011 Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o Juiz da Comarca de Rio Pardo-RS Osmar de Aguiar Pacheco […]
Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento 28 de fevereiro de 2011 Por culpa exclusiva da vítima, não cabe indenização a jovem que teve as duas orelhas quase decepadas ao realizar exercício […]
Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão 28 de fevereiro de 2011 O período em que um jogador profissional de futebol ficou afastado por conta de uma lesão sofrida durante uma partida […]
SDI2 mantém condenação de Bradesco a pagar planos econômicos a sindicalizados do MA 28 de fevereiro de 2011 Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Banco Bradesco S.A. que […]
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança 28 de fevereiro de 2011 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, […]
TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval 28 de fevereiro de 2011 Cabe à parte que interpõe recurso na Justiça do Trabalho comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local […]
Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade 28 de fevereiro de 2011 Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a […]