Secretaria de Segurança transfere corregedora 25 de fevereiro de 2011 O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria […]
TJ-SP concede HC a condenado que tem leucemia 25 de fevereiro de 2011 Um caso que não é tratado na Lei de Execuções Penais atormentou desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
Condenada universitária que tramou roubo do carro da própria mãe 25 de fevereiro de 2011 O juiz Richard Robert Fairclough, em exercício na 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, condenou a estudante […]
Depositário infiel não pode ser preso 25 de fevereiro de 2011 A prisão civil de depositário infiel é ilícita, qualquer que seja a modalidade do depósito. Com este entendimento, fundamentado na […]
Menor ganha medicamento do Estado-MG 25 de fevereiro de 2011 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Formiga que deferiu pedido do […]
Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão 25 de fevereiro de 2011 A Platinum Empresa de Transportes Ltda. foi condenada ao pagamento de horas de prontidão a um motorista de caminhão da […]
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido 25 de fevereiro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado […]
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional 25 de fevereiro de 2011 A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo. Esse foi o entendimento da […]
Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego 25 de fevereiro de 2011 Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento […]
TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical 25 de fevereiro de 2011 No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, […]