Casal pede liminar para não comparecer a eventual interrogatório 18 de fevereiro de 2011 A defesa da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal D.G.M.G. e de seu marido J.G.G.C. impetrou Habeas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de fevereiro de 2011 Juízes trabalhistas do Amazonas abandonaram o computador e voltaram a trabalhar com fax. Em duas varas de Manaus, os advogados […]
Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar 17 de fevereiro de 2011 Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana que veio a quebrar será indenizado em R$ 30 mil pelo médico […]
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados 17 de fevereiro de 2011 O Condomínio Civil do Hotel Alvorada, em Brasília, terá de indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma empregada […]
Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção 17 de fevereiro de 2011 Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos […]
Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado 17 de fevereiro de 2011 Condenado ao pagamento de indenização por danos morais a empregado vítima de assalto, o Banco do Brasil, por decisão da […]
Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação 17 de fevereiro de 2011 Uma funcionária da Caixa Econômica Federal que exerceu função de caixa executivo por mais de dez anos vai incorporar 100% […]
Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade 17 de fevereiro de 2011 Uma operadora de telemarketing da Atento S.A., não receberá o adicional de insalubridade pleiteado por fazer uso de fone de […]
Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang 17 de fevereiro de 2011 A condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, […]
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí 17 de fevereiro de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a denúncia formulada contra o desembargador do Tribunal de […]