Limite só é aplicado a débito consignado em folha 26 de janeiro de 2011 O limite de parcela de empréstimo em 30% do salário do devedor é aplicado aos débitos consignados em folha de […]
5ª Turma Cível julgará recurso sobre realização de eventos no Parque de Exposições Laucídio Coelho 26 de janeiro de 2011 Esta semana, excepcionalmente, a sessão da 5ª Turma Cível, realizada toda quinta-feira, às 14 horas, será realizada nesta quarta (26), […]
Cadastro positivo deverá beneficiar empresas e consumidores 26 de janeiro de 2011 Antes de deixar o Governo, o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 518 que trata […]
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta 26 de janeiro de 2011 A pessoa que tem conta conjunta com sócio de empresa executada pode sofrer penhora dos valores depositados. Pelo entendimento unânime […]
Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído 26 de janeiro de 2011 Por norma interna da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), a hora extra nos dias normais de […]
Contrato de cheque especial não serve como título executivo 26 de janeiro de 2011 O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado, na maioria das vezes, na modalidade cheque especial, não possui […]
Justiça brasileira perde a elegância do debate de Peçanha Martins 26 de janeiro de 2011 “Porque gosto muito de trocar ideias e de discutir, por vocação, escolhi o Direito como profissão”, afirmou o ministro Peçanha […]
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio 26 de janeiro de 2011 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência, concedeu liminares para suspender os […]
DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado 26 de janeiro de 2011 O partido Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4542 em que pleiteia […]
Candidato do Amapá pede que STF anule decisão que negou seu registro de candidatura 26 de janeiro de 2011 A defesa do candidato ao cargo de deputado estadual do Amapá Ocivaldo Serique Gato, conhecido como Gatinho (PTB), ajuizou no […]