Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira 21 de janeiro de 2011 A juíza Daniella Alvarez Prado, da 15ª Vara Cível da capital, condenou a empresa de transporte Paranapuam a pagar indenização […]
TJ gaúcho restringe tatuagem para candidato a soldado; paulista libera 21 de janeiro de 2011 A Justiça gaúcha entendeu que proibir que policiais militares tenham ou façam tatuagem no própriio corpo não caracteriza tratamento desigual. […]
MPF e Anatel não se entendem sobre envio de SMS em caso de emergência 21 de janeiro de 2011 O Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não chegaram a um acordo na audiência de tentativa […]
Constituição de Moçambique limita acesso à Justiça, mostra presidente do Conselho Constitucional, Luís Mondlane 21 de janeiro de 2011 Nos países africanos que passam pelo processo de consolidação democrática, o acesso à Justiça, inclusive da esfera que trata de […]
Honorários devem ser arcados por requerente 21 de janeiro de 2011 Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os valores podem sofrer redução se forem […]
1ª Turma Criminal inocenta acusado de extorsão 21 de janeiro de 2011 Em decisão contra o parecer e por maioria, os desembargadores da 1ª Turma Criminal deram provimento à Apelação nº 2009.031151-5, […]
Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade 21 de janeiro de 2011 Pelo contato com água sanitária e detergentes ao efetuar a limpeza de banheiros, uma servente que trabalhou em creches, escola […]
Primeira Turma decide quórum mínimo para julgamento de agravo de petição 21 de janeiro de 2011 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o processamento de um recurso de revista do espólio de ex-empregado […]
Suspenso saque de R$ 182 milhões pela Telemar relativo a ICMS sobre instalação de telefones 21 de janeiro de 2011 Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor […]
Homem que adulterou contrato público não consegue extinguir punibilidade 21 de janeiro de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a um homem acusado de falsificar […]