Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços 16 de fevereiro de 2011 É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade […]
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo 16 de fevereiro de 2011 A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido […]
Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas 16 de fevereiro de 2011 As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável […]
Ari Pargendler pede apoio ao Congresso para estruturar Turmas Recursais dos juizados especiais federais 16 de fevereiro de 2011 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, pediu ao […]
Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado 16 de fevereiro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 39,6 mil para R$ 9,9 mil a indenização […]
Fuga de réu não é impedimento para julgamento de apelação 16 de fevereiro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira, à 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]
TJ-GO deverá julgar novamente HC por falta de intimação da defesa 16 de fevereiro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta tarde (15) decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Goiás […]
Assassino confesso da ex-mulher que se entregou espontaneamente responderá processo em liberdade 16 de fevereiro de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz […]
Ex-governadores: OAB apresenta ADIs contra leis do Rio Grande do Sul e Piauí 16 de fevereiro de 2011 Em duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4555 e 4556), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Rejeitado recurso em que Boris Berezovsky tentava devolução de documentos entregues às autoridades russas 16 de fevereiro de 2011 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração oposto pelo […]