Acusado alega constrangimento ilegal na demora de 5 anos para STJ julgar HC 17 de fevereiro de 2011 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 107267) impetrado pela defesa […]
Alvará para recebimento de herança não pode ter o advogado como beneficiário 17 de fevereiro de 2011 A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo não concedeu alvará para levantamento de valores depositados em […]
Rejeitado recurso em que Boris Berezovsky tentava devolução de documentos entregues às autoridades russas 17 de fevereiro de 2011 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, recurso de embargos de declaração oposto pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 16 de fevereiro de 2011 A Justiça e o Direito nos jornais desta terçaTrês dias depois de ser nomeado para o cargo de ministro do […]
TJ-MS mantém menor internado por ato infracional equiparado a roubo 16 de fevereiro de 2011 Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2010.036564-6 em […]
DF terá que indenizar por suicídio em delegacia 16 de fevereiro de 2011 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 3 mil de […]
Cliente que ficou sem salário por erro bancário será indenizado 16 de fevereiro de 2011 O Banco Santander S/A terá que pagar indenização de três mil reais a um correntista privado de seu salário por […]
TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores 16 de fevereiro de 2011 À obrigação de prestar serviços do empregado corresponde a obrigação de pagar do empregador. Aplicando esse princípio (da comutatividade), o […]
Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento 16 de fevereiro de 2011 O posto de combustível, para fins de concessão de adicional de periculosidade, não é considerado área de risco para quem […]
Empregado do BB não incorpora gratificação recebida por mais de treze anos 16 de fevereiro de 2011 O exercício de função gratificada por mais de treze anos não foi suficiente para garantir a incorporação da gratificação ao […]