Ministério Público gaúcho contesta paralisação de processos relativos à falsa identidade 16 de fevereiro de 2011 O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl […]
1ª Turma: STJ deve julgar HC ajuizado naquela corte há 21 meses 16 de fevereiro de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar imediatamente um habeas corpus impetrado naquela corte há 21 meses pela defesa […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 15 de fevereiro de 2011 O Ministério Público rastreia denúncia de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente do Tribunal de Justiça […]
Justiça determina transporte gratuito a deficientes 15 de fevereiro de 2011 A Justiça de Osasco determinou a gratuidade de passagens de ônibus para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A quantidade […]
Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato 15 de fevereiro de 2011 O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares negou, na tarde […]
Recomeçar: presos em Paranaíba-MS são reinseridos na sociedade 15 de fevereiro de 2011 Implantado em fevereiro de 2009, na Comarca de Paranaíba, o Projeto Recomeçar já está colhendo frutos. Os 70 reeducandos dos […]
Tribunais compartilham experiências sobre pagamento de precatórios 15 de fevereiro de 2011 Um grupo de juízes conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios do Espírito Santo – CEPRES, do Tribunal de Justiça […]
Empresa de premoldados se livra de condenação em acidente de trabalho 15 de fevereiro de 2011 A empresa goiana Mold Premoldados Comércio e Indústria Ltda. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu se livrar da […]
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia 15 de fevereiro de 2011 Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, […]