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STF recebe denúncia contra deputada Aline Correa 18 de fevereiro de 2011 STF recebe denúncia contra deputada Aline CorreaA deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribunal Federal […]
Prisão para proteção de ex-mulher é mantida pela Justiça 18 de fevereiro de 2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus pedido por um homem preso por descumprir […]
MT: Município e Estado devem fornecer medicamentos 18 de fevereiro de 2011 O juiz titular da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, condenou, […]
Vigilante ferido em assalto a carro-forte receberá indenização 18 de fevereiro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com […]
TST afasta prescrição em ação movida por sucessores de empregado vitima de acidente de trabalho 18 de fevereiro de 2011 Os sucessores de um empregado, vítima de acidente de trabalho, conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão anterior que […]
Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção 18 de fevereiro de 2011 Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos […]
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras 18 de fevereiro de 2011 O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de […]
Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas 18 de fevereiro de 2011 A recomendação de uso de indumentária apropriada para o exercício da função de consultora de vendas não acarreta para a […]
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil 18 de fevereiro de 2011 A proteção de patente de medicamento é garantida a partir da data de registro no Brasil, pelo prazo remanescente da […]