Ministro Felix Fischer assume o exercício da Presidência do STJ 18 de janeiro de 2011 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, fica no comando do Tribunal até o final das […]
Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária 18 de janeiro de 2011 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da Lei n. 9.711/98, o INSS podia […]
Ação penal sobre fraudes no Legislativo do Mato Grosso é desmembrada 18 de janeiro de 2011 O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desmembramento da ação penal que apura a quitação […]
Juiz defende independência de Cortes Constitucionais como garantia para democracia 18 de janeiro de 2011 A importância da independência dos tribunais constitucionais para garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito foi o principal ponto […]
Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva 18 de janeiro de 2011 Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos […]
Empresário do setor de medicamentos recorre ao STF para responder processo em liberdade 18 de janeiro de 2011 A defesa do empresário A.S.M., preso preventivamente desde o último dia 21 de dezembro por ordem da 3ª Vara Criminal […]
Preso por fuga alega ter mudado de endereço por perseguição do PCC e pede libertação 18 de janeiro de 2011 O autônomo O.M.G., pronunciado pelo juiz da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão Preto (SP) para ser […]
OAB: drama na região sudeste revela precariedade das políticas públicas 17 de janeiro de 2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se declarou dia (15) estarrecido com a centenas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de janeiro de 2011 O jornal Correio Braziliense noticia que pelo menos 28 suplentes de parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal que […]
Bradesco Saúde e Previdência é condenada a pagar seguro a beneficiárias 17 de janeiro de 2011 A juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível da Capital, condenou a Bradesco Seguro e Previdência a […]