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A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Suspensão de Tutela Antecipada (STA 514) por meio da qual contesta […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 117809, ajuizado na Corte pela Companhia de […]

Sem acordo entre PT e PSDB sobre a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, somente a Comissão de Constituição […]

Frases de 10 magistrados sobre o impasse Sentença de primeiro grau * Judith dos Santos Mottecy, juíza que julgou a […]

A Empresa Folha da Manhã, responsável pelo jornal Folha de S. Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais […]

O depósito dos valores tido como incontroversos deve ser autorizado, contudo a mora não pode ser afastada se não houver […]

A Constituição Federal e a Lei nº 1.060/1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, não […]

O juiz titular da Segunda Vara Criminal e diretor do Foro da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), […]

Em sessão realizada pela 2ª Turma Criminal, por maioria, os desembargadores acolheram a preliminar de nulidade processual, possibilitando ao Ministério […]

Está publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (10) o Provimento nº 223, do Conselho Superior da Magistratura, que torna […]