Condenada universitária que tramou roubo do carro da própria mãe 25 de fevereiro de 2011 O juiz Richard Robert Fairclough, em exercício na 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, condenou a estudante […]
Depositário infiel não pode ser preso 25 de fevereiro de 2011 A prisão civil de depositário infiel é ilícita, qualquer que seja a modalidade do depósito. Com este entendimento, fundamentado na […]
Menor ganha medicamento do Estado-MG 25 de fevereiro de 2011 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Formiga que deferiu pedido do […]
Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão 25 de fevereiro de 2011 A Platinum Empresa de Transportes Ltda. foi condenada ao pagamento de horas de prontidão a um motorista de caminhão da […]
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido 25 de fevereiro de 2011 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao recebimento de pensão mensal reivindicado por um empregado […]
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional 25 de fevereiro de 2011 A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo. Esse foi o entendimento da […]
Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego 25 de fevereiro de 2011 Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento […]
TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical 25 de fevereiro de 2011 No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, […]
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado 25 de fevereiro de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença […]
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados 25 de fevereiro de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao […]