Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização 2 de fevereiro de 2011 Com a alegação de ter ficado incapacitado para o trabalho, necessitando de cadeira de rodas, após uma queda na montagem […]
MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória 2 de fevereiro de 2011 Como estabelece o artigo 495 do CPC, a ação rescisória deve ser proposta no prazo de até dois anos do […]
Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios 2 de fevereiro de 2011 Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusividade da Empresa […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano 2 de fevereiro de 2011 “Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, […]
ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia 2 de fevereiro de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF), a […]
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma 2 de fevereiro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (1º), a existência de repercussão geral em processo que […]
1ª Turma do Supremo anula decisão do STJ que julgou HC de técnico de enfermagem sem intimar defesa 2 de fevereiro de 2011 O técnico em enfermagem Abraão José Bueno obteve Habeas Corpus (HC) 104136 concedido, em parte, pela Primeira Turma do Supremo […]
Condenado a 5 anos de reclusão que já cumpriu mais de 4 anos obtém HC 2 de fevereiro de 2011 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 96665 […]
2ª Turma do STF mantém em liberdade homem que cumpriu prisão cautelar por mais de 6 anos 2 de fevereiro de 2011 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (1º) Habeas Corpus (HC 106435) a um […]
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro 2 de fevereiro de 2011 A defesa do corretor de veículos Alexandre Arantes de Assis Couto, condenado a 16 anos e 11 meses de reclusão […]