Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança 1 de março de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a […]
Três novas teses são destacadas como repetitivas na Corte Especial 1 de março de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar três recursos admitidos sob o regime do artigo 543-C […]
Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público 1 de março de 2011 Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido para excluir do banco de dados do […]
É possível pena alternativa e regime inicial aberto para casos de tráfico 1 de março de 2011 É possível a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime […]
Negada liberdade a policial militar acusado de esquartejamento 1 de março de 2011 O soldado da Polícia Militar de São Paulo Rodolfo da Silva Vieira, lotado na 5ª Companhia – Força Tática do […]
Luiz Fux é defensor do processo eletrônico no Judiciário 1 de março de 2011 O ministro Luiz Fux, que chega para ocupar a 11ª cadeira no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), é um […]
Arquivada reclamação de empresa ferroviária contra decisão do TST 1 de março de 2011 Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será arquivada a Reclamação (RCL 11268) em que […]
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos 1 de março de 2011 Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 28 de fevereiro de 2011 A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo Os jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil noticiam que […]
Obesa humilhada em ônibus será indenizada 28 de fevereiro de 2011 Os juízes de Direito que integram a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça do Rio […]