Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização 4 de março de 2011 O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra […]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita liminar contra desapropriação em área de quilombo 4 de março de 2011 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar formulada em Mandado de Segurança (MS 30318) impetrado pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de março de 2011 A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (1º/3), a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor […]
Vai a júri hoje acusado de matar e queimar arquiteta em CG-MS 3 de março de 2011 A partir das 8 horas desta quinta-feira (3), será levado para julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de […]
Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo 3 de março de 2011 A Transportes Aéreos Portugueses (Tap) terá que desembolsar R$ 13,9 mil de indenização, por danos morais, em favor de Anna […]
Comarcas-MS empossam novos juízes diretores do foro nesta quinta 3 de março de 2011 Nesta quinta-feira (3), o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, titular da 4ª Vara de Família da Capital, será empossado […]
DF é condenado a indenizar homem que foi preso enquanto pegava a 2ª via da sua identidade 3 de março de 2011 Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá indenizar em R$ 40 […]
Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut 3 de março de 2011 “A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal”. Com esse entendimento, o juiz da […]
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores 3 de março de 2011 A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de uma mãe por crime de abandono material dos filhos menores, […]
Segurança não consegue indenização por uso de sua imagem na TV 3 de março de 2011 Aparecer na Rede TV – nome de fantasia da TV Ômega – como segurança em um programa que mostrava cônjuges […]