Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta 30 de julho de 2014 A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que sofreu […]
Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas 30 de julho de 2014 A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que […]
Prescrição trabalhista incide em caso de reclamante que pediu indenização por honorários advocatícios seis anos após o fim da primeira ação 30 de julho de 2014 Um trabalhador ajuizou reclamação contra a sua ex-empregadora, uma empresa de telefonia fixa, postulando indenização por conta do pagamento de […]
18ª Turma: intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral 30 de julho de 2014 A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região modificou a decisão de primeiro grau, para conferir a […]
Conheça as Parcerias para o Mês do Advogado 29 de julho de 2014 No mês em que se comemora o Dia do Advogado a SEDEP firmou parcerias promovendo descontos imperdíveis:Clinica Inspirea20% de desconto […]
Conheça a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários da OAB 29 de julho de 2014 Uma ação conjunta envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais […]
PJE/DF – Magistrados, servidores e advogados dispõem de espaços específicos para emitir certificação digital 29 de julho de 2014 A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT (SETI) está emitindo certificação digital para magistrados e servidores que irão operar […]
CNJ inicia trabalhos de correição em Mato Grosso do Sul 29 de julho de 2014 A partir desta segunda-feira (28), a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça está em Campo Grande para trabalhos de correição. […]
Município em SC não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção 29 de julho de 2014 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Balneário Camboriú (SC) de responder solidariamente pelas verbas […]
Projeto regulamenta reuniões de juízes com advogados para tratar de causas 29 de julho de 2014 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6732/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que altera o CPC (Código […]