Trancada ação contra advogado acusado de apropriação indevida da agenda de colega 15 de março de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal de um advogado acusado de […]
Supremo abre inquérito contra Jaqueline Roriz e autoriza diligências requeridas pela PGR 15 de março de 2011 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a tramitação do Inquérito (INQ 3113) contra a deputada federal […]
Extinta ADI sobre dedicação exclusiva a médicos residentes no DF 15 de março de 2011 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello não conheceu (extinguiu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4026, […]
Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar 15 de março de 2011 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu pedido de extensão na Suspensão de Segurança (SS) 4010 […]
STF nega liminar para empresários acusados de crimes contra a ordem tributária 15 de março de 2011 O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107362), por meio do qual […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 14 de março de 2011 Em 2010, os Tribunais Regionais do Trabalho do Rio de Janeiro e de São Paulo registraram a entrada de 767.430 […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Começa hoje peticionamento eletrônico nas varas digitais de MS 14 de março de 2011 Está em funcionamento a partir desta segunda-feira, dia 14 de março, o peticionamento nas varas digitais de Mato Grosso do […]
Com base no CDC, Hospital pode responder na Justiça por erro médico 14 de março de 2011 O hospital assume a responsabilidade pelo paciente, independentemente de culpa por danos causados a este. Logo, deve responder na esfera […]
Detração só vale para fato anterior a nova prisão 14 de março de 2011 A detração, como é chamada a compensação de prisão provisória cumprida anteriormente, só é possível para fatos ocorridos antes da […]
BMG deve pagar R$ 10 mil por danos morais a cliente 14 de março de 2011 O banco BMG deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.800 por ter incluído o nome de […]