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Por unanimidades, os desembargadores da 2ª Turma Criminal negaram o pedido formulado no Habeas Corpus nº 2011.005220-9 impetrado por A.S.D., […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por viúva e filha de […]

Por considerar que era a última oportunidade do trabalhador para requerer a gratuidade da justiça, como destacou a ministra Rosa […]

Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio […]

Um empregado da extinta Superintendência de Televisão e Rádio Educativa do Amazonas (STREA) será reintegrado aos quadros da Fundação Televisão […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ultrapassou ontem (1.º) a marca dos 100 mil processos eletrônicos em tramitação. Do volume […]

A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante com três […]

É admissível que o tribunal altere o valor da pensão mensal arbitrado na sentença, ao julgar recurso em que o […]