Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança 6 de abril de 2011 O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente sem que essa alienação lhe seja comunicada não é responsável pelo débito […]
Preso em flagrante por droga que pertencia supostamente a enteado obtém liberdade 6 de abril de 2011 Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade (Habeas Corpus 106812) a J.C.B., denunciado […]
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada 6 de abril de 2011 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (5), o direito do pedreiro José […]
2ª Turma rejeita HC em favor de controladores de voo denunciados por acidente com avião da Gol 6 de abril de 2011 Os controladores de voo e sargentos da Força Aérea Brasileira responsáveis pelo monitoramento das rotas do Boeing 737 da Gol […]
Mantida prisão de acusado de ferir estudante em “racha” automobilístico 6 de abril de 2011 Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (05), a prisão preventiva de J.A.S.F. […]
Ministro encaminha relatório da PF no Inquérito 2474 para procurador-geral da República 6 de abril de 2011 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou no dia 23/03/2011, para o procurador-geral da República, o relatório […]
2ª Turma indefere HC a ex-policial condenado por concussão 6 de abril de 2011 Seguindo voto do ministro Gilmar Mendes, relator, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus (HC […]
Deferida liminar para garantir aparelho de alto custo a pessoa carente 6 de abril de 2011 O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 2836) para garantir o acesso […]
74% dos tribunais do país terão de adaptar ao horário fixado pelo CNJ 6 de abril de 2011 Brasília – Cerca de 74% dos tribunais estaduais do país estão fora dos padrões da resolução do Conselho Nacional de […]
OAB sustentará prevalência de honorários aos créditos tributários na falência 6 de abril de 2011 Brasília – O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, fará amanhã (06), na […]