Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC 5 de abril de 2011 Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma professora do Paraná terá de ser reintegrada ao cargo. Sua posse […]
Ministro nega seguimento a HC de suposto líder de quadrilha especializada em descaminho de cigarros 5 de abril de 2011 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 107812) impetrado pela defesa de […]
Metrô paulista pede que STF julgue recurso extraordinário retido pelo TST 5 de abril de 2011 A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 11526, em que […]
Deferida liminar para acusado que teve prisão decretada com elementos insuficientes 5 de abril de 2011 Por considerar que a prisão cautelar de R.R.S. apoiou-se em elementos insuficientes, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal […]
Ministro nega seguimento a MS de conselheira que busca reaver bens apreendidos 5 de abril de 2011 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 30457) impetrado pela […]
Incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação tem repercussão geral reconhecida no STF 5 de abril de 2011 Tema envolvendo discussão sobre fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de abril de 2011 Segundo o jornal Folha de S. Paulo, deputados e senadores cogitam convocar um plebiscito nas eleições de 2012 para decidir […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Colégio condenado a pagar danos morais por bullying 4 de abril de 2011 Uma escola foi condenada a pagar o valor de R$ 35 mil em danos morais a uma aluna que foi […]
Neto da ex-governadora será indenizado por exposição indevida da imagem 4 de abril de 2011 A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a Infoglobo Comunicações S/A, holding de comunicação responsável pela edição do Jornal O […]
TJ mantém condenação da Claro ao pagamento de danos morais 4 de abril de 2011 Por maioria, os desembargadores da 2ª Turma Cível julgaram improcedente a Apelação Cível nº 2010.036023-7 impetrada pela empresa Claro contra […]