Pensão a ex-governadores: de 9 Adins da OAB, 5 aguardam parecer da PGR 6 de abril de 2011 Brasília – Das nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de abril de 2011 Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da […]
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TST aceita embargos de comprador de veículo penhorado 5 de abril de 2011 Mesmo não tendo nenhuma relação com a empresa brasiliense Braço Forte Serviços Gerais Ltda., executada por dívidas trabalhistas, o proprietário […]
Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos 5 de abril de 2011 Após ganhar ação trabalhista, o advogado de um trabalhador levou cinco anos, já na fase de execução, para apresentar documentos […]
Trabalhadora obrigada a abrir empresa receberá dano material 5 de abril de 2011 A Bradesco Vida e Previdência terá que pagar indenização por danos materiais a ex-empregada obrigada a constituir empresa para trabalhar […]
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado 5 de abril de 2011 O direito à intimidade sucumbe diante de um direito maior, que é o direito a vida. Esse foi o princípio […]
Ex-PM acusado de homicídio não consegue habeas corpus 5 de abril de 2011 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva […]
Ação por abuso de poder em audiência contra promotor gaúcho terá seguimento 5 de abril de 2011 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul […]
Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar 5 de abril de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu parcialmente pedido de um preso que pretendia cumprir pena em […]