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TST tem novos valores de depósitos recursais a partir desta sexta-feira (01º/08)

30 de julho de 2014

Entra em vigência, na próxima sexta-feira (01/08), os novos valores limites de depósitos recursais para a interposição de apelos perante […]

OAB debate Novo Código de Ética e Disciplina e Cadastro de Sanções

30 de julho de 2014

Durante a abertura, nesta terça-feira (29), do III Encontro de Corregedores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o […]

Motorista não comprova falha no acionamento de air bag e fica sem indenização

30 de julho de 2014

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação e […]

Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque

30 de julho de 2014

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma enxadrista que é deficiente visual em R$ 12 mil por […]

Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte

30 de julho de 2014

Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória prevista no artigo […]

Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato

30 de julho de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão […]

Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

30 de julho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Vale S.A. de dispensar por justa causa um […]

Cargill é condenada objetivamente por lesão na coluna de trabalhador

30 de julho de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cargill Agrícola S.A a pagar indenização por danos morais de […]

Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas

30 de julho de 2014

A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que […]

AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico para concurso da PRF

30 de julho de 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que era indevida a ação ajuizada por um candidato que pretendia obter […]

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TST tem novos valores de depósitos recursais a partir desta sexta-feira (01º/08)

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