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As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários […]

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Mário César Ribeiro, determinou nesta terça-feira (30/10) a retomada das […]

Foi protocolado nesta quarta-feira (30/10), pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), requerimento para criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) […]

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. […]

O governo federal editou na última terça-feira (29/10) seu protocolo de acesso à Justiça para a juventude negra em situação […]

Quando duas partes são rés em ação trabalhista e a empresa, devedora primária, não é localizada para ser executada, cabe […]

A briga de um ex-bombeiro por sua aposentadoria se transformou em uma bola de neve no Judiciário Brasileiro, que vem […]

O poder de tributar do Estado não pode ser exercido de maneira desproporcional, sob o risco de atentar contra o […]

A Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pelo […]

A Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) agendou os julgamentos (júris) de mais seis policiais acusados de envolvimento na morte […]