TJ/DFT mantém adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem
8 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou ao […]
TRT/RO-AC: Justiça rejeita pedido de reversão de justa causa e reconhece litigância de má-fé
8 de julho de 2026
A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador acusado de tentar retirar […]
TRT/RS: Mecânico que fez ‘home office’ durante a pandemia não deve ser ressarcido por despesas em casa
8 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento […]
TJ/RN: Estado terá que incorporar gratificação de insalubridade para aposentado
8 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento a recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional […]
TJ/RN: Homem é condenado por violência doméstica e por ofensas a adolescente com autismo
8 de julho de 2026
Um homem foi condenado pelos crimes de lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher […]
TRT/BA: Advogado é condenado após IA detectar comando oculto para influenciar decisão de recurso
8 de julho de 2026
Um advogado de Salvador foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre o valor […]
STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao combate à pobreza
7 de julho de 2026
A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão […]
STJ: É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários
7 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde […]
TRF4: JFRS mantém decisão que validou homenagem à primeira-dama
7 de julho de 2026
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de anulação da entrega da […]
TRF4: Município deve promover remoção imediata de postes de iluminação instalados na Praia
7 de julho de 2026
A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis/SC que promova a remoção imediata dos 13 postes de iluminação instalados recentemente […]
29 de julho
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